O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma nova resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar uma autoescola antes de realizar as provas.
Segundo o Ministério dos Transportes, as novas regras podem reduzir em até 80% o custo total para tirar a CNH. A resolução passa a valer após sua publicação no Diário Oficial da União.
A abertura do processo poderá ser feita diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
O conteúdo teórico será disponibilizado gratuitamente de forma online pelo Ministério dos Transportes. Quem preferir ainda poderá realizar as aulas presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
As aulas práticas também passam por mudanças significativas. A carga mínima será reduzida de 20 para apenas 2 horas-aula. O candidato poderá escolher entre autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou outros modelos personalizados de preparação. O uso de veículo próprio para as aulas também será permitido.
Mesmo com a flexibilização, as provas teórica e prática continuam obrigatórias para a obtenção da CNH. Outras etapas presenciais, como coleta biométrica e exame médico, deverão ser realizadas nos Detrans.
Instrutores autônomos serão regulamentados e fiscalizados pelos órgãos estaduais de trânsito, seguindo critérios padronizados nacionalmente. A identificação e o controle desses profissionais serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.
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