Termos de Uso

Ao acessar o portal Limeiracity.SP, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso, bem como com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com qualquer cláusula, o acesso e uso do site devem ser imediatamente interrompidos.

1. Aceitação dos Termos

O uso deste site implica na aceitação integral e irrestrita dos termos aqui estabelecidos. O usuário declara estar ciente de que é responsável pelo cumprimento das legislações locais, estaduais e federais aplicáveis.

2. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados no portal, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, software e demais materiais, são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual, sendo vedada sua reprodução, modificação ou distribuição sem autorização expressa.

3. Licença de Uso

É concedida ao usuário uma licença limitada, não exclusiva e revogável para acessar e utilizar temporariamente os materiais do site para fins pessoais e não comerciais. Sob esta licença, é proibido:

Modificar ou copiar os materiais
Utilizar os materiais para fins comerciais ou exibição pública
Realizar engenharia reversa ou descompilar qualquer software do site
Remover avisos de direitos autorais ou propriedade
Transferir os materiais para terceiros ou replicá-los em outros servidores

Esta licença será automaticamente revogada em caso de violação dos termos, devendo o usuário eliminar qualquer conteúdo obtido.

4. Isenção de Responsabilidade

O conteúdo do portal é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. O Limeiracity.sp não garante a precisão, confiabilidade ou atualidade das informações, tampouco se responsabiliza por eventuais danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.

5. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese o Limeiracity.sp ou seus fornecedores serão responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou lucros cessantes, mesmo que previamente advertidos da possibilidade de tais danos.

6. Atualização de Conteúdo

Os materiais disponíveis no portal podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O Limeiracity.sp reserva-se o direito de alterar ou remover conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio, não assumindo compromisso de atualização constante.

7. Links para Terceiros

O portal pode conter links para sites externos. O Limeiracity.sp não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites, sendo o acesso por conta e risco do usuário.

8. Modificações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso contínuo do portal após modificações será considerado como aceitação das novas condições.

9. Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelas normas do Estado de São Paulo. O usuário concorda com a jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de Limeira/SP para dirimir quaisquer conflitos decorrentes deste instrumento.