A Polícia Civil de Americana deflagrou, nesta quarta-feira, a Operação Rótulo Falso, com o objetivo de combater a fabricação e o comércio clandestino de suplementos alimentares e produtos com alegações terapêuticas irregulares. A ação foi conduzida por policiais da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), após denúncias que apontavam para a produção e comercialização de substâncias sem qualquer autorização dos órgãos de fiscalização.
Durante as diligências, os investigadores localizaram um galpão no Jardim Terra América, onde funcionava a empresa alvo da operação. O espaço operava totalmente à margem da lei, sem licença da Vigilância Sanitária, ANVISA ou qualquer outro órgão regulador.
No interior do imóvel, os policiais encontraram um grande volume de materiais: cerca de 15 mil frascos plásticos com cápsulas e suplementos, além de embalagens, rótulos e materiais de divulgação. Ao todo, aproximadamente 1.000 kg de produtos foram apreendidos. Muitos deles apresentavam alegações terapêuticas proibidas pela legislação sanitária.
Entre os itens recolhidos, chamou atenção a presença de produtos da marca Bálsamo Je’s, cuja comercialização está proibida pela ANVISA. Também foram localizados frascos com nomes similares a medicamentos amplamente conhecidos, como Ozempic e Monjairo, usados para emagrecimento — todos produzidos sem qualquer tipo de controle sanitário, formulação regulamentada ou origem comprovada.
A Vigilância Sanitária Municipal acompanhou a operação. A coordenadora Eliane Ferreira, junto da equipe técnica, autuou a empresa por falta de licença sanitária e por comercializar produtos sem padrão de qualidade, infringindo normas estaduais e municipais. Todo o material irregular foi recolhido, emitidos os termos de inutilização e encaminhado para descarte adequado.
O responsável pelo estabelecimento foi conduzido à Delegacia e autuado em flagrante com base no Artigo 273 do Código Penal, que trata da falsificação, adulteração ou alteração de produtos terapêuticos ou medicinais — crime considerado de extrema gravidade e com penas severas.
A Polícia Civil segue investigando possíveis envolvidos e a extensão da rede de distribuição dos produtos.
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